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ARTIGO - Extinção das Fundações: uma questão ideológica

Depois de falar com todas as letras durante as reuniões de mediação que as extinções não eram uma questão de economia, mas de projeto de governo, agora o Estado tenta – de novo – colocar a opinião pública contra as fundações. A informação de que o Executivo economizaria R$200 mil com o fim das instituições não condiz com a realidade e ignora a situação atual.

Só a Metroplan captou cerca de R$860 milhões – sem custo ao governo estadual - que serão investidos em obras e projetos de infraestrutura, mobilidade, transporte e prevenção de cheias. A Corag, em 2016, repassou mais de R$6 milhões líquidos aos cofres públicos. Os diversos laboratórios da CIENTEC foram todos reequipados com dinheiro federal, que vem do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

No caso da FDRH, enquanto os cursos de qualificação oferecidos custam, na iniciativa privada, cerca de R$1.200 por aluno, a entidade os oferece sem cobrar nada dos órgãos estaduais, via programação da Escola de Governo. Além de não onerar o governo, a fundação busca parcerias para realizar suas ações, gerando uma grande economia à gestão pública.

Ao mesmo tempo, a FEE, essencial para apurar dados fundamentais para o desenvolvimento regional, consome menos de 0,08% do orçamento público, e seu plano de cargos e salários é um dos mais modernos do país, estabelecendo metas e parâmetros de avaliação. Esse nível de especialização não encareceu seu valor: mesmo com os concursos recentes, o seu custo real teve queda de 40% entre 2009 e 2015.

A FZB, por sua vez, tem um trabalho estratégico na pesquisa e conservação do meio ambiente local. Com o fim da instituição se perdem: extração de veneno para produção de soro antiofídico, pesquisas sobre a biodiversidade de fauna e flora utilizados para criação de parques e para licenciamento, emissão de laudos paleontológicos (muito solicitados na abertura de novas estradas), atividades de educação ambiental que atendem 150 mil alunos/ano, além de recepção e destinação de animais apreendidos com traficantes e criadores ilegais ou feridos em choques e atropelamentos.

A Fundação Piratini também consegue captar recursos federais via projetos educativos e culturais. No entanto, mais importante do que as cifras conquistadas, estão os excelentes programas desenvolvidos, que já foram vencedores de vários prêmios.

Visto isso, é fácil perceber que o Estado perde muito mais do que ganha com a extinção das fundações. Tanto é verdade, que até o Ministério Público de Contas (MPE) entrou com ação pedindo a suspenção das extinções. Agora, o governo vai ao STF solicitando liminar visando efetuar as demissões sem antes concluir o processo negocial determinado pelo TRT4. Além de não cumprir com o combinado, o Executivo volta com a falácia da economicidade e sequer explica como serão mantidos os serviços essenciais à sociedade caso as extinções se concretizem.

Governo Sartori, assuma as suas falas, não tente ludibriar novamente a sociedade. As extinções nunca foram pensadas por questões financeiras, mas ideológicas.

SEMAPI Sindicato
 


Texto publicado originalmente no SUL21 no dia 19/10/2017

 

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