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Data-base: categoria aprova proposta para Fundações, EGR e UERGS

Em Assembleia virtual realizada na tarde desta terça-feira (7), trabalhadores e trabalhadoras de Fundações estaduais, EGR e UERGS optaram por aprovar a proposta do governo do Estado para a data-base 2019/2020. O resultado foi definido por ampla maioria dos votos.
Cerca de 450 pessoas participaram do encontro, realizado via plataforma Zoom. Depois de apresentada a proposta e esclarecidos pontos, participantes puderam fazer ponderações sobre o texto, e defender a aceitação ou rejeição do documento para os demais. Ao final, os votantes se manifestaram pela aprovação.
Os dirigentes do SEMAPI lembraram que, apesar do resultado, não há motivos para comemorar. O texto aprovado é duro, retira direitos, e deve preceder um novo embate – ainda mais complexo – no próximo período. Eles também lembraram que, ainda que o presidente tenha vetado a cláusula que falava sobre ultratividade das Convenções dentro do Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2020, do Programa Emergencial de Emprego e Renda (antiga MP 936), existe a possibilidade de o Congresso derrubar o veto. Assim, será solicitado ao governo do Estado que mantenha a cláusula que invalida a nova Convenção caso isso venha a acontecer.
O resultado da Assembleia será apresentado ao governo e à Justiça do trabalho em encontro que deve ocorrer ainda este mês. Depois disso, o documento segue para registro.
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