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Extinção das Fundações: Deputados visitam FZB

Para verificar como está a situação das fundações que tiveram sua extinção autorizada em 2016, durante o governo Sartori, a deputada Luciana Genro (PSOL) e o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) estão visitando estas instituições. Na quarta-feira (4/9), os parlamentares estiveram no Jardim Botânico e no Museu de Ciências Naturais para analisar o caso da Fundação Zoobotânica (FZB).

Os deputados ouviram integrantes da nova gestão, funcionários e representantes dos trabalhadores. Nos relatos, ficou claro que não houve nenhuma economia com a extinção da FZB (que continua com seu CNPJ ativo) e que a situação dos trabalhadores que foram realocados precisa de mais atenção.

Diego Melo Pereira, atual diretor do Departamento de Biodiversidade da FZB, comentou que existe uma ação civil pública que obrigou o Estado a executar algumas diretrizes técnicas para manter minimamente a instituição, como a manutenção de coleções científicas. Conforme Diego, a transição das atividades da Fundação para a administração direta está sendo feita, porém, com alguns entraves que estão dificultando um pouco o processo, mas que a intenção principal é manter os serviços que estão sendo prestados.
 
"E houve alguma economia com a extinção?", perguntou a deputada Luciana Genro, que foi respondida pelo diretor do SEMAPI, Ubiratan Castro de Azambuja. De acordo com o diretor, que também é funcionário da FZB, não houve economia, pois os trabalhadores não podem ser demitidos por conta de uma liminar que está no Superior Tribunal Federal (STF), que garante estabilidade. "Além disso, a FZB como Fundação conseguia captar recursos, que hoje não são captados", ressaltou Ubiratan, lembrando que a FZB possuía recursos para o seu custeio – que hoje saem do Tesouro, ou seja, a extinção além de não trazer economia, ainda gera prejuízos para a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).
 
Ubiratan também falou sobre a situação dos trabalhadores, que está muito complicada. Antes existia um Plano de Empregos, Funções e Salários (PEFS) e uma Convenção Coletiva que garantia a eles seus direitos, mas hoje a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entende que, mesmo o SEMAPI sendo o sindicato representativo da categoria, os trabalhadores não têm direito à Convenção Coletiva. Por conta disso, o processo de promoções que deveria ser feito está parado, bem como o pagamento do vale refeição – que em negociação passada foi trocado por um índice salarial. "É o pior do celetista e o pior do estatutário", complementou Edgar Costa, diretor do SEMAPI. Segundo Edgar, há um ano os trabalhadores estão sem receber o vale refeição porque o governo ainda não conseguiu fazer a licitação do cartão para fazer este pagamento.
 
O presidente da Associação de Funcionários da FZB, Jan Karel, comentou que na gestão passada não havia diálogo com os funcionários, situação que mudou após o novo governo. No entanto,  mesmo tendo essa possibilidade de comunicação, os funcionários ainda têm algumas preocupações como a reposição de trabalhadores que saíram no Plano de Demissão Voluntária (PDV), a manutenção do Parque Zoológico e a sobrevivência dos animais até que a concessão seja efetuada, assim como a respeito do futuro do Jardim Botânico e do Museu, caso a liminar que está no STF caia e os profissionais sejam demitidos. Conforme Jan, mesmo antes da votação da extinção, a FEPAM já havia externado que não teria condições de absorver as atividades da Zoobotânica, pela competência e especificidade do trabalho desenvolvido.

No final do encontro, os deputados fizeram um passeio por alguns locais do Jardim Botânico e ressaltaram o compromisso de lutar pela continuidade do trabalho desenvolvido pelas fundações que tiveram sua extinção equivocadamente autorizada. Mainardi se disse encantado com a empolgação dos servidores, que continuam fazendo o seu trabalho como antes, e apontou esperar que este patrimônio material e imaterial da Fundação Zoobotânica seja preservado para o bem do Estado e do povo gaúcho. Luciana Genro também falou do empenho para que os trabalhos desenvolvidos sigam sendo prestados e que as condições dos servidores sejam qualificadas.
 
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