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Extinção das Fundações: Nova reunião de mediação deve ocorrer dia 20

Nesta terça-feira (7/11), o desembargador João Pedro Silvestrin, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), presidiu mais uma audiência de mediação envolvendo as instituições que o governo Sartori pretende fechar. No encontro, ficou definido que uma nova reunião deve ocorrer no dia 20/11 para que os sindicatos, por meio da Frente Jurídica em Defesa das Fundações, apresentem ao governo as considerações das categorias ou uma contraproposta.

Nos próximos dias, o SEMAPI irá realizar reuniões por fundação para apresentar aos trabalhadores e trabalhadoras a proposta da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O texto prevê um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para todos.

Negociação

No início da reunião, a Frente Jurídica questionou a disposição do governo de negociar, visto que foi direto ao Superior Tribunal Federal (STF) para obter sucesso na sua vontade. O próprio desembargador Silvestrin disse também ter se questionado se valia a pena manter a mesa de negociação, falando que parecia que o Estado estava achando que as coisas poderiam andar de maneira mais rápida. “Não é uma crítica, é uma constatação”, salientou o desembargador.

Os advogados da Frente reiteraram que a contraproposta encaminhada pelos sindicatos era financeiramente mais vantajosa e menos traumática para todos. No entanto, o governo se mostrou categórico e voltou a dizer que está negociando a demissão em massa dos trabalhadores.

Liminares

Requerida pela PGE e aceita pelo ministro Gilmar Mendes, a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza a demissão de trabalhadores das fundações sem negociação coletiva prévia. No entanto, o SEMAPI e o SENGE, por meio da Frente Jurídica, recorreram contra a liminar, que ainda tramita no STF. Na mediação desta terça (7/11), inclusive, os advogados em defesa das fundações comentaram que é interessante como todos os algoritmos do Supremo apontam sempre para Mendes.

CORAG

Após a reunião que tratava das fundações, foi a vez da mediação da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag), que também faz parte da Frente Jurídica e tem estado junto nesta jornada de luta. Na ocasião, o advogado Rômulo Escouto, que defende a instituição, falou sobre a possibilidade de um PDV para todos, decisão que foi ratificada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Porto Alegre (STIGPOA), Francisco Lázaro Peixoto da Silva.

Na sua manifestação, Francisco fez questão de salientar que todos trabalhadores e trabalhadoras da CORAG são servidores públicos, que estudaram, se empenharam e passaram em concurso. Ao contrário do que se possa pensar, a Corag é uma empresa lucrativa que o governo Sartori está aniquilando, favorecendo, assim, empresários que deverão abarcar os serviços desempenhados por esta instituição.

Esfera Pública

Nesta quarta-feira (8/11), o advogado da Frente Jurídica, Antônio Castro, vai estar no programa Esfera Pública da Rádio Guaíba para debater a questão da extinção das Fundações. Apresentado por Juremir Machado e Taline Oppitz, o programa tem início às 13h10 e pode ser acompanhado pelo rádio no 101.3 FM, no site http://www.radioguaiba.com.br/ao-vivo/, ou na página da Guaíba: https://www.facebook.com/radioguaibaoficial/. Não perca!
 
 

 
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