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Fundações: assembleia autoriza adesão a PDV, mas luta continua!

Na tarde desta segunda-feira (11/12), foi realizada assembleia para que trabalhadores das fundações que são ligadas ao SEMAPI e que correm o risco de serem extintas avaliassem a proposta de desligamento apresentada pelo governo. A maioria optou por autorizar o SEMAPI  a firmar o acordo que possibilita a adesão ao PDV, mas, paralelamente, continuará lutando para que as extinções não se confirmem.
Participaram da assembleia servidores da Fundação de Recursos Humanos (FDRH), Fundação Zoobotânica do RS (FZB), Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano (Metroplan) e a Fundação de Economia e Estatística (FEE). No encontro, o Sindicato fez questão de reforçar que a assembleia não significa desistência da luta contra a extinção, e que o resultado só foi possível porque houve embate e suporte do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).


Proposta Aprovada
A proposta encaminhada pelo governo, após reuniões de mediação no TRT-4, prevê um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para todos, exceto os empregados em comissão e os vinculados por contrato emergencial. O governo se compromete a pagar saldo de salário, férias vencidas e proporcionais indenizadas, décimo terceiro salário, aviso-prévio indenizado, multa de 40% sobre os depósitos de FGTS e indenização em valor equivalente a um salário para cada 4 anos de contrato de trabalho. Para os que não têm estabilidade reconhecida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), caso a liminar que os mantêm trabalhando seja cassada, há possibilidade de optar pelas mesmas condições do Programa na hora da demissão.


Situação Atual
A aprovação desta proposta não significa que as fundações estão extintas e, muito menos, que todas as pessoas irão perder seus empregos. Esta é apenas uma alternativa para quem quiser sair. O SEMAPI, juntamente com a Frente Jurídica em Defesa das Fundações, segue trabalhando para que seja revertido o quadro de extinção. 
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