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Futuro da ASCAR-EMATER/RS mobiliza entidades

 

Associações e sindicatos ligados a trabalhadores da Emater deram início à campanha em favor do órgão de assistência técnica e extensão rural. O S.O.S. Emater começou nas redes sociais, mas deve ganhar ações no mundo real. A razão da mobilização vem do fato de o governo estar estudando a possibilidade de alterações na natureza da instituição, como antecipou a coluna. Hoje, é privada com convênio com o Estado para repasse de recursos.

É o vencimento do acordo vigente que motiva reuniões internas entre as secretarias da Agricultura, do Planejamento, da Fazenda e a Casa Civil. Entidades questionam a não participação no processo.

- Queremos que o serviço prestado continue chegando, independentemente do debate interno do governo. Por isso, solicitamos que o convênio seja prorrogado por mais três anos. Para que qualquer mudança seja bem discutida - pondera Cecilia Bernardi, diretora do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi).

O convênio atual foi firmado em 2015 e vence em 31 de dezembro. Uma das ponderações jurídicas que teria sido feita ao Piratini é de que marco regulatório da assistência técnica abre espaço à interpretação de que não poderia ser feito repasse para instituição privada. O recurso estadual é vital para a Emater: 70% do orçamento anual provém da parceria. Outros 16%, de acordos com municípios. E, entre 6% e 7%, de chamadas públicas do governo federal.

Atual presidente da Emater, Geraldo Sandri já foi chamado a participar de encontro do grupo que vem avaliando possíveis cenários para o órgão. Ele reconhece que, sem o dinheiro do Estado, não há como sobreviver. Presente em todos os municípios gaúchos, a instituição atende a 226 mil famílias e conta com 2.130 funcionários. Outro assunto no radar é o certificado de entidade beneficente de assistência social, que vence no próximo ano e garante o caráter filantrópico.

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