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Governo quer reduzir em 90% as normas de segurança do trabalho

A saúde e a segurança do trabalhador são importantes não apenas para garantir a integridade física dos empregados, como também melhorar a qualidade de vida dos funcionários e, consequentemente, do serviço que é executado. Não existe “desburocratizar” as normas de segurança porque saúde não é burocracia! Dessa forma, o presidente desrespeita toda a classe trabalhadora, não demonstrando qualquer preocupação com a saúde e segurança dos assalariados, apenas em destruir as regras obrigatórias, beneficiando empresários.
 
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (13), que o governo federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho do país. Com "o objetivo de simplificar as regras e melhorar a produtividade", a expectativa é reduzir em 90% as normas vigentes até junho.

"Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil", elencou o presidente em sua conta do Twitter.
Ainda segundo Bolsonaro, o "governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos".

Em abril, Bolsonaro deu um pontapé inicial na promessa de desburocratizar o setor econômico com a chamada "revogaço", eliminando 250 decretos de caráter normativo.   Os decretos foram editados entre 1903 e 2017, sendo a maior parte deles das áreas de Economia e Defesa. O objetivo é simplificar as normas vigentes e reduzir o excesso de regras.

Um dos alvos de Bolsonaro é a Norma Regulamentadora nº12 (NR-12), que diz respeito à segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. Esta norma foi publicada pela primeira vez em 1978 e recebeu 16 atualizações — a última delas em dezembro de 2018.

Essa norma coloca as regras necessárias para o uso de motosserras, máquinas de panificação e confeitaria, açougue e mercearia, prensas e similares, injetoras de materiais plásticos, fabricação de calçados, máquinas para uso agrícola e florestal, guindastes e andaimes.

As outras normas regulamentadoras que devem ser mudadas pelo governo não foram especificadas.
Texto publicado originalmente no jornal Zero Hora do dia 14/05/2019 e disponível em
https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/05/governo-quer-reduzir-em-90-as-normas-de-seguranca-e-saude-do-trabalho-vigentes-no-pais-cjvml45ud03nx01mavectv1y0.html
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