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IBGE rompe convênio com Estado gaúcho para cálculo do PIB

 
 
Um dos principais entraves aos planos do governo gaúcho de passar a elaboração de estatísticas oficiais à iniciativa privada teve desfecho de derrota para o Piratini. Suspensos desde o início do processo de substituição da Fundação de Economia e Estatística (FEE) pela paulista Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), os repasses de dados sigilosos necessários para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) foram oficialmente encerrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
O órgão enviou o ofício comunicando a decisão à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) nesta quinta-feira (10) por “não haver condições” para a continuação do convênio, que era mantido por IBGE e FEE e pressupunha o envio de dados referentes à atividade de empresas gaúchas com os quais a fundação que o Piratini tenta extinguir produzia os cálculos sobre a economia do Estado.
 
Após o anúncio da assinatura do contrato do Piratini com a Fipe, no início de abril, o IBGE suspendeu o envio até que recebesse orientação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a legalidade do repasse desses dados à iniciativa privada, inédita no País. 
 
A posição do governo, até então, era de que não haveria problemas na manutenção do convênio com o IBGE. O Executivo chegou a protocolar a mudança do nome da FEE para a SPGG no documento. O titular da pasta, Josué Barbosa, afirmou ao Jornal do Comércio que dava “como certa” a continuidade do convênio. Procurada, a pasta informou que não foi notificada até o momento e que se manifestará sobre o assunto após ter acesso ao conteúdo do ofício. Na proposta de preço feita ao Piratini, a Fipe alertava que alguns estudos dependiam de dados que não eram públicos. “Para que essas atividades sejam prestadas, é condição necessária que a SPGG e seu corpo técnico viabilize o acesso a essas informações”, afirma o documento obtido pelo JC via Lei de Acesso à Informação. 
 
Ao todo, a Fipe receberá pouco mais de R$ 6,5 milhões por dois anos de contrato, que previa, além do PIB trimestral e anual, a entrega de pesquisas secundárias sobre o mercado de trabalho formal, comércio exterior e agronegócio. Sem o PIB, fica prejudicada também a formulação do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), parte do contrato, que depende do resultado do crescimento da economia para poder ser realizado.
Texto publicado originalmente no site do Jornal do Comércio
http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2018/05/economia/626929-ibge-rompe-convenio-com-estado-gaucho-para-calculo-do-pib.html
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