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Indícios sugerem desmanche de Balcão Ambiental

O clima de incerteza envolvendo o Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado (Blau) da Fepam parece longe de ter um fim em Santa Cruz do Sul. Após o governo do Estado assegurar na última semana que o setor não estaria prestes a fechar, servidores locais seguem insatisfeitos e listam indícios que sugerem haver um desmanche no espaço, ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

Segundo um dos funcionários, que preferiu não se identificar, os problemas no espaço, situado na Avenida João Pessoa, envolvem não só o efetivo – que do último mês para cá reduziu consideravelmente –, mas também a estrutura. “Todos os veículos da Sema em Santa Cruz estão danificados, sem poder circular, ou já foram destinados para leilão. Contamos apenas com duas caminhonetes já muito rodadas.”
 

Neste contexto, uma das indignações dos funcionários se refere à recente destinação de um novo veículo para o Balcão de Passo Fundo, que não apresentaria problemas de locomoção. “Nossas condições para atender e deslocar aos 65 municípios estão completamente deficitárias”, disse outro servidor.

A retirada de computadores e o desligamento de uma estagiária, somados à transferência de funcionários considerados chave para o desempenho das atividades – como geóloga, biólogo, agrônomo e até coordenador –, são alguns dos motivos que levam os funcionários a acreditar no desmanche do órgão. “De fato, parte desses servidores foi transferida por vontade própria, assim como indicou a Sema na última semana. A questão é que até agora ninguém nos informou sobre reposição, sequer sobre a chamada de outros candidatos que passaram no concurso válido até setembro de 2019”, afirmou o servidor.

Governo do Estado nega

Na tarde dessa sexta-feira, a Gazeta do Sul procurou a assessoria de imprensa da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que segue negando as denúncias de desmanche. “Neste momento, o balcão não vai fechar. É a informação que a secretária Ana Pelini confirma”, garantiu uma assessora. O Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado (Blau) foi inaugurado em 2008 pelo então prefeito José Alberto Wenzel com a finalidade de descentralizar e aproximar a comunidade da gestão ambiental.

No Ministério Público

Nas últimas semanas, o promotor de Defesa Comunitária Érico Barin coletou uma série de manifestações vindas de entidades, empresários locais e prefeituras em apoio à mobilização contra o fechamento do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado (Blau). Segundo ele, a audiência que vai tratar o tema, inicialmente marcada para ocorrer na semana passada na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, foi transferida para a próxima quarta-feira. “Enviei esse material ao promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Ambiental do Ministério Público, Daniel Martini, para que advogue pela nossa causa, já que não poderei estar presente.”

No documento, Barin também solicita que ocorra a reposição de estrutura e do pessoal que realiza o serviço na regional de Santa Cruz do Sul. A secretária  do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pelini, estará na audiência.

Vereador levará o assunto à Câmara: “É voltar ao passado”

Apreensivo com a possibilidade de o Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado (Blau) fechar em Santa Cruz do Sul, o vereador Gerson Trevisan (PSDB) protocolou um expediente ainda na tarde dessa sexta-feira. O objetivo, segundo o parlamentar, é propor uma reunião especial na Câmara de Vereadores para discutir com entidades de classe e a universidade a importância de manter o Blau. “Entendo que é preciso mobilizar a comunidade para evitar este retrocesso.”

Na visão de Trevisan, é inadmissível que empresários de Santa Cruz do Sul, na tentativa de emitir licenças ambientais, sejam obrigados a recorrer, novamente, a cidades como Porto Alegre e Santa Maria. “É voltar ao passado”, dispara. Apoiado pelos funcionários da Fepam regional, Trevisan organizou  nessa semana uma moção de apoio pela manutenção da estrutura e encaminhou o documento para o coordenador da transição do governo estadual e deputado federal eleito, Lucas Redecker (PSDB),  com cópia ao governador eleito Eduardo Leite (PSDB).

Instituições de ensino e pesquisa, empresas e entidades, como a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Xalingo, Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul e Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), entre outras, apoiam a causa. Até as 21 horas dessa sexta-feira, a petição online Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS - SEMA: Não ao fechamento da Fepam/DEBIO em Santa Cruz do Sul!!!, no site secure.avaaz.org, já reunia quase mil assinaturas.

O que faz?

O Balcão Ambiental de Santa Cruz do Sul atualmente analisa processos nos 65 municípios em empreendimentos de silvicultura, indústrias, depósito e disposição de resíduos, mineração, depósito de agrotóxicos e licenciamento florestal.

Fiscalização de produção irregular, como conservas de palmito de espécie nativa, e a contribuição para a comunidade científica por meio de bolsas de iniciação científica integram a bagagem de atividades do balcão. “Nos impressiona essa movimentação do Estado porque não há sequer vantagem econômica no fechamento do balcão. Haverá mais custo para deslocar os analistas à região, sendo que os custos salariais permanecerão os mesmos”, comenta um dos servidores.


Matéria publicada originalmente no jornal Gazeta do Sul dos dia 1 e 2/12
http://www.gaz.com.br/conteudos/regional/2018/12/01/135521-indicios_sugerem_desmanche_de_balcao_ambiental.html.php
 
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