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Justiça cobra Sartori e Ana Pellini por dano ambiental

A 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou que o ex-governador José Ivo Sartori e a ex-secretária estadual do Meio Ambiente Ana Pellini, que hoje atua como secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, se manifestem sobre danos ambientais e patrimoniais na Fundação Zoobotânica (FZB).

O despacho é fruto ação de entidades ambientalistas, que denunciam a morte de exemplares de espécies ameaçadas de extinção no cactário, no Jardim Botânico, devido ao não conserto de um telhado quebrado durante temporal em outubro de 2017. A direção atual do Jardim Botânico informa que o telhado foi restaurado e o espaço tem plenas condições de abrigar os exemplares.

A ação tem como acusados a FZB, o ex-presidente da fundação, Luiz Fernando de Oliveira Branco, Sartori e Ana Pellini, mas o ex-presidente da entidade não foi incluído pela juíza Nadja Mara Zanella no despacho. Os requeridos terão 15 dias para apresentar documentos e justificativas para os danos denunciados. A magistrada também determinou que a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente seja oficiada, para eventuais apurações criminais no caso.

Em relatório de outubro de 2018 sobre as coleções vivas do Jardim Botânico, servidoras da FZB apontaram que, nos seis meses anteriores, muitas baixas e doenças em plantas foram registradas “devido à falta de manutenção das estruturas, às demissões e à transferência de técnico especializado”. A mais afetada era a coleção de cactáceas – dos 196 vasos abrigados na casa de vegetação, 34 se apresentavam “gravemente comprometidos”. O documento é assinado pelas biólogas Andreia Maranhão Carneiro, Natividad Ferreira Fagundes e Priscila Porto Alegre Ferreira, do Jardim Botânico.

Os danos ocorreram devido à falta de manutenção do telhado do cactário, danificado em um temporal em outubro de 2017. Em setembro de 2018, em visita do Jornal do Comércio ao local, uma espécie de lona estava instalada no espaço, para evitar que a água da chuva avariasse as plantas.

Cactos são conhecidos por se adaptarem a ambientes com pouca água, sofrendo e até morrendo quando em contato em demasia com a umidade. As plantas estavam no cactário justamente para conservação “ex-situ”, para serem protegidas e, posteriormente, conseguissem sobreviver em seus habitats naturais.

O relatório aponta quatro espécies exclusivas do bioma pampa que, até outubro, já tinham morrido como consequência da má conservação - Parodia mamulosa, Parodia neohorstii e Parodia langsdorfii, registradas na categoria “vulnerável”, que enfrentam risco elevado de extinção na natureza em um futuro bem próximo, a menos que as circunstâncias que a ameaçam melhorem, e Parodia neohorstii, registrada na categoria “criticamente ameaçada”, a mais grave, o que representa risco extremamente elevado de extinção, restando poucos exemplares da espécie vivos no mundo.

Além dos exemplares mortos, o documento também cita 11 exemplares doentes de espécies ameaçadas, sendo dois “vulneráveis”, três “em perigo” e seis “criticamente ameaçadas”.

Os autores do processo, União pela Vida, a Associação Sócio-Ambientalista (IGRÉ), a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiental Natural (Agapan) e o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ), pedem bloqueio de no mínimo R$ 1,35 milhão das contas bancárias dos réus, para indenização por dano ambiental, e responsabilização de improbidade administrativa das autoridades que lideravam no período.

“Já tínhamos advertido em 2017 que eles não se omitissem no cuidado com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fepam) e eles não fizeram nada, deixaram as plantas morrendo, e mais de 30 plantas sofreram danos”, critica um dos advogados propositores do processo, Marcelo Pretto Mosmann.
Texto publicado originalmente no Jornal do Comércio do dia 14/02/2019
https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/geral/2019/02/670196-justica-cobra-sartori-e-ana-pellini-por-dano-ambiental.html?fbclid=IwAR2I4jtn2OgTdfsiw3mMHpX0tfObxMPtTwrchahuMi853dhjABZYXx7tDe0
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