• T-
  • T
  • T+
CÓDIGO SINDICAL: 565.000.02779-7
Filiado à CUT Contracts

Justiça obriga testagem de todos trabalhadores na FASE e na FPE

Em decisão publicada nesta quinta-feira (20), o juiz do trabalho Marcos Rafael Pereira Pizino deferiu pedido do SEMAPI e autorizou a testagem para Covid-19 de todos trabalhadores e trabalhadoras de FASE e FPE. A ação foi movida pelo Sindicato contra a direção das fundações.
De acordo com a sentença, as testagens devem ser realizadas a cada 21 dias, “durante todo o período de vigência dos Decretos Estaduais e Municipais de enfrentamento à COVID-19, com início no prazo de até 15 dias corridos a partir da ciência esta decisão, o que deverá ser realizado mediante oficial de justiça em regime de plantão”. Caso não aconteçam, cabe multa no valor de R$500,00, por empregado e por dia de atraso.
No despacho, o juiz ainda afirmou que a medida “retrata proteção à vida, saúde e segurança, tanto do trabalhador, quanto da coletividade que com ele mantém algum contato”. Ele ainda alegou que “as Fundações não negaram a existência de contaminados entre empregados e abrigados, os quais são considerados de alto risco pelo Juízo em decorrência das suas condições de trabalho, notadamente grande número de pessoas – empregados e abrigados – no local”. Mais uma vitória da categoria!
Voltar
  • SEMAPI-RS
  • 0800 5174 06
    (51) 3287 7500
  • ouvidoriasemapi@gmail.com
  • Travessa Alexandrino de Alencar, 83, bairro Azenha - Porto Alegre/RS
  • Newsletter