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Tribunal de Justiça suspende a extinção da FZB

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ) acatou o pedido de tutela do Ministério Público e suspendeu os efeitos do Decreto Estadual nº 54.268/2018, que extinguia a Fundação Zoobotânica (FZB).  De acordo com a decisão divulgada nesta quinta-feira (18/10), é preciso resguardar “o patrimônio ambiental e cultural do Estado, que abarcam não somente os espaços físicos das instituições, mas também as atividades que ali são desenvolvidas, as quais revelam grande interesse científico e educacional à população.”

A suspensão deve seguir até que “a transferência definitiva dos bens e dos servidores do JARDIM BOTÂNICO e do MUSEU DE CIÊNCIAS NATURAIS seja precedida de um plano para a extinção da FZB que garanta a plena continuidade e a mesma qualificação de todos os serviços e atividades do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), que deverá incidir após 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação, no caso de descumprimento, consolidando a multa no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).”

TJ já expediu mandado com urgência para que seja cumprido o determinado, intimando o governo Sartori a cessar com a extinção da FZB. Assim, congratulamos o MP e o TJ pelas ações tomadas, fazendo com que tenhamos esperança de que os Poderes podem sim ser realmente justos. FZB Vive!
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